Bens descobertos no curso da ação de dissolução podem ser partilhados?
No processo de dissolução de uma união estável ou matrimônio podem surgir dúvidas, uma delas em relação à descoberta de bens no curso da ação. Entenda qual o posicionamento do STJ e o que dizem os especialistas da Jackson Söndahl de Campos | Advogados sobre o tema. Acompanhe. A partilha não configura julgamento ultra petita […]
Entenda como é a inclusão da legítima dos herdeiros necessários no testamento
Conforme a recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 27 de junho de 2023, o autor da herança tem o direito de incluir a parte indisponível do patrimônio no testamento, desde que isso não reduza ou prive os herdeiros necessários da parte que lhes é destinada por lei. Saiba […]
Processo de Partilha de Bens após o Falecimento de um Familiar
Lidar com o processo de partilha de bens após o falecimento de um familiar pode ser uma tarefa desafiadora e emocionalmente difícil. É importante entender os procedimentos legais envolvidos nesse processo para garantir que os direitos e interesses da família sejam protegidos. Neste guia completo, forneceremos informações essenciais sobre como funciona a partilha de bens […]
Herança familiar. Quem são os herdeiros necessários e os facultativos
Herança é um tema delicado e muitas vezes causa conflitos entre familiares. Logo, se você está passando por um processo de inventário para divisão de bens, já deve ter se deparado com alguns termos, tais como: herdeiros necessários, herdeiros facultativos e existência ou não de testamento. Para te ajudar e evitar problemas futuros, neste artigo […]