Ações decorrentes de acidentes de trânsito e suas consequências
Em casos em que o acidente de trânsito foi causado por outra pessoa, a vítima pode ter direito a uma indenização para cobrir essa perda de renda. No entanto, é importante documentar cuidadosamente
Planos de saúde sob investigação: Deputados instalam CPI para averiguar reclamações
Acidentes nos ônibus. O passageiro tem direito à indenização? Sendo uns dos principais meios de locomoção da população, o transporte público e rodoviário feito por ônibus, mesmo que em menor proporção, também é responsável por causar acidentes de trânsito, seja por vítimas de atropelamento ou envolvendo outros veículos. Todavia, a vítima de tal acidente possui […]
Saiba como solicitar sua indenização por acidente de trânsito
Saiba como solicitar sua indenização por acidente de trânsito O número de internações decorrentes de acidentes de trânsito no Brasil é crescente. Estudo do Centro de Liderança Pública – CPL, divulgado no ano passado, revela que as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste apresentam taxa de internação decorrente de acidentes de trânsito acima de 150. […]
Planos de Saúde devem cobrir medicamentos para tratamento de câncer
Se seu Plano de Saúde está se recusando a cobrir os medicamentos para tratamento de câncer, busque orientação jurídica especializada
Ex-Esposa é mantida como beneficiária de seguro de vida em acordo de divórcio
Em abril de 2024 a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a mudança de beneficiário do seguro de vida feita por segurado que, em acordo de divórcio homologado judicialmente, comprometeu-se a manter a ex-esposa como única beneficiária. Neste artigo esclarecemos as implicações do caso. Contextualizando o Caso A mulher entrou com […]
Plano deve congelar óvulos de paciente fértil até o fim da quimioterapia
Em recente Resolução Normativa, o STJ determinou que a operadora de plano de saúde deve custear o procedimento de criopreservação (congelamento) de óvulos para paciente com câncer e que tem alto risco de falência ovariana devido à quimioterapia. No entanto, existem nuances a serem observadas, as quais destacamos neste artigo. Acompanhe O que diz a […]
Transporte garantido para atendimento médico: uma obrigação dos planos de saúde
As recentes enchentes no Rio Grande do Sul deslocaram mais de 657 mil pessoas. Isso levanta questões críticas sobre a obrigação das operadoras de saúde em garantir atendimento médico adequado em emergências. O cenário exige uma reflexão sobre o compromisso das operadoras de saúde em prover atendimento médico. É o que exploraremos neste artigo. Confira. […]
Ação de prestação de contas no inventário. Entenda seus direitos
Se você está envolvido em um processo de inventário ou tem interesse na administração de um inventário, é essencial compreender os seus direitos em relação à prestação de contas. A seguir traremos uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema e suas implicações nas ações de inventário. Acompanhe. O que é uma […]
Abril Azul: Mês da consciência e visibilidade para o Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Você já deve ter ouvido falar sobre o Abril Azul, o mês da conscientização do autismo. Por isso, neste artigo exploraremos os principais pontos da Lei 12.764 de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e seu impacto na vida dessas pessoas. O que é […]
Regras atualizadas para Laqueadura e Vasectomia no Brasil: O que mudou?
No Brasil, as recentes alterações nas regras para a realização de laqueaduras e vasectomias, previstas na lei nº 9.263/1996, trazem mudanças que visam equilibrar a autonomia da escolha com a proteção dos direitos individuais e ética médica. A seguir, destacamos alguns pontos cruciais dessa legislação Esclarecendo direitos e procedimentos A norma foi alterada pela Lei […]