Cirurgia plástica estética e o direito à indenização em caso de resultado insatisfatório
É possível buscar a indenização por acidente de trânsito por meio de uma ação judicial, caso o responsável pelo acidente ou sua seguradora se recuse a cumprir as obrigações legais.
Indenização por acidente de trânsito: o que fazer quando a seguradora recusa o pagamento?
É possível buscar a indenização por acidente de trânsito por meio de uma ação judicial, caso o responsável pelo acidente ou sua seguradora se recuse a cumprir as obrigações legais.
Atualizações sobre o ITCMD: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
STJ tem reforçado o entendimento de que os planos de saúde são obrigados a cobrir de forma ilimitada as terapias necessárias para pacientes com Síndrome de Down
Conheça os impostos e tributos que podem ser aplicados ao inventário
STJ tem reforçado o entendimento de que os planos de saúde são obrigados a cobrir de forma ilimitada as terapias necessárias para pacientes com Síndrome de Down
Direito Médico: A importância de uma atuação preventiva
STJ tem reforçado o entendimento de que os planos de saúde são obrigados a cobrir de forma ilimitada as terapias necessárias para pacientes com Síndrome de Down
Profissionais de saúde e a necessidade de uma atuação preventiva
STJ tem reforçado o entendimento de que os planos de saúde são obrigados a cobrir de forma ilimitada as terapias necessárias para pacientes com Síndrome de Down
Plano de saúde deve cobrir terapias para pacientes com Síndrome de Down
STJ tem reforçado o entendimento de que os planos de saúde são obrigados a cobrir de forma ilimitada as terapias necessárias para pacientes com Síndrome de Down
Pacto Antenupcial: O que é e em quais regimes é aplicado?
O pacto antenupcial é um contrato exigido para uniões nas quais os noivos optam por um regime de bens diferente daquele da comunhão parcial de bens, regime padrão no nosso ordenamento jurídico
Cobertura de planos de saúde para bomba de insulina: decisão beneficia pacientes com diabetes tipo 1
Ao analisar o caso, a juíza considerou a cláusula de reajuste por sinistralidade abusiva, ao transferir os custos das empresas para a consumidora, causando um desequilíbrio na relação contratual.
Justiça declara abusivo reajuste de plano de saúde por sinistralidade
Ao analisar o caso, a juíza considerou a cláusula de reajuste por sinistralidade abusiva, ao transferir os custos das empresas para a consumidora, causando um desequilíbrio na relação contratual.