Conheça os impostos e tributos que podem ser aplicados ao inventário
STJ tem reforçado o entendimento de que os planos de saúde são obrigados a cobrir de forma ilimitada as terapias necessárias para pacientes com Síndrome de Down
Direito Médico: A importância de uma atuação preventiva
STJ tem reforçado o entendimento de que os planos de saúde são obrigados a cobrir de forma ilimitada as terapias necessárias para pacientes com Síndrome de Down
Profissionais de saúde e a necessidade de uma atuação preventiva
STJ tem reforçado o entendimento de que os planos de saúde são obrigados a cobrir de forma ilimitada as terapias necessárias para pacientes com Síndrome de Down
Plano de saúde deve cobrir terapias para pacientes com Síndrome de Down
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Pacto Antenupcial: O que é e em quais regimes é aplicado?
O pacto antenupcial é um contrato exigido para uniões nas quais os noivos optam por um regime de bens diferente daquele da comunhão parcial de bens, regime padrão no nosso ordenamento jurídico
Cobertura de planos de saúde para bomba de insulina: decisão beneficia pacientes com diabetes tipo 1
Ao analisar o caso, a juíza considerou a cláusula de reajuste por sinistralidade abusiva, ao transferir os custos das empresas para a consumidora, causando um desequilíbrio na relação contratual.
Justiça declara abusivo reajuste de plano de saúde por sinistralidade
Ao analisar o caso, a juíza considerou a cláusula de reajuste por sinistralidade abusiva, ao transferir os custos das empresas para a consumidora, causando um desequilíbrio na relação contratual.
Quanto custa um inventário extrajudicial? Guia completo para herdeiros e interessados
O inventário extrajudicial é uma alternativa rápida com custos associados que incluem custas notoriais, ITCMD e honorários advocatícios
Justiça garante restituição milionária ao DPVAT e beneficia 30 mil vítimas de trânsito
Justiça garante restituição milionária ao DPVAT e beneficia 30 mil vítimas de trânsito Suspenso desde novembro de 2023, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) deixou milhares de vítimas de acidentes de trânsito sem o devido suporte financeiro. Felizmente, uma decisão judicial trouxe uma notícia positiva para cerca de […]
Alienação de bens do espólio sem intervenção judicial: Avanços da resolução CNJ 571/2024
ALIENAÇÃO DE BENS DO ESPÓLIO SEM INTERVENÇÃO JUDICIAL: AVANÇOS DA RESOLUÇÃO CNJ 571/2024 Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 571/2024, que permite a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial. Esta mudança, que representa uma inovação significativa no processo de inventário e partilha de bens, busca […]