O recente caso julgado pelo STJ envolvendo a prisão da proprietária de uma clínica estética após a morte de uma paciente e abordado por nossos especialistas recentemente, também acendeu um alerta sobre a relevância da prevenção jurídica para profissionais da saúde. 

Além das questões técnicas, a segurança da prática médica também depende de uma assessoria jurídica especializada, que pode evitar situações de risco e proteger tanto o profissional quanto sua reputação.

Por que a prevenção jurídica é essencial na medicina?

O crescente número de demandas judiciais na área da saúde evidencia a necessidade de um acompanhamento preventivo para profissionais e instituições médicas. 

Situações como complicações em procedimentos estéticos, falta de documentação adequada ou ausência de protocolos claros podem gerar processos de responsabilidade civil e penal.

A atuação preventiva do advogado especialista em direito médico visa reduzir esses riscos por meio de orientações estratégicas, que permitem ao médico concentrar-se no que faz de melhor: cuidar da saúde de seus pacientes.

Benefícios da consultoria jurídica preventiva

1. Acompanhamento de contratos e documentos: o advogado pode revisar contratos de prestação de serviços médicos, termos de consentimento informado e outros documentos essenciais, garantindo que estejam conforme a legislação vigente e protejam o profissional em eventuais litígios.
2. Implementação de protocolos de emergência: a assessoria jurídica pode ajudar a desenvolver e implementar protocolos que garantam o atendimento adequado a pacientes em situações de complicação, minimizando os riscos de responsabilização.
3. Capacitação em boas práticas: advogados especializados podem oferecer treinamentos e workshops sobre boas práticas no relacionamento com pacientes, registro de informações e gestão de riscos legais.
4. Defesa de imagem e reputação: a prevenção também inclui a proteção da imagem do profissional em casos de acusações infundadas, com estratégias para lidar com questões legais e públicas.

Casos como o analisado pelo STJ demonstram que situações imprevisíveis podem surgir, e estar preparado é o melhor caminho para evitar prejuízos financeiros e danos à reputação. Por isso, investir em uma assessoria jurídica especializada não deve ser visto como um custo, mas como uma estratégia para garantir a tranquilidade do profissional e a qualidade do atendimento. 

Conclusão

A atuação preventiva do advogado especialista em direito médico é essencial para profissionais que desejam atuar com segurança e confiança. Ela não apenas minimiza os riscos legais, mas também fortalece a relação de confiança com os pacientes. 

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