Planos de Saúde devem cobrir medicamentos para tratamento de câncer
Se seu Plano de Saúde está se recusando a cobrir os medicamentos para tratamento de câncer, busque orientação jurídica especializada
Plano deve congelar óvulos de paciente fértil até o fim da quimioterapia
Em recente Resolução Normativa, o STJ determinou que a operadora de plano de saúde deve custear o procedimento de criopreservação (congelamento) de óvulos para paciente com câncer e que tem alto risco de falência ovariana devido à quimioterapia. No entanto, existem nuances a serem observadas, as quais destacamos neste artigo. Acompanhe O que diz a […]
Transporte garantido para atendimento médico: uma obrigação dos planos de saúde
As recentes enchentes no Rio Grande do Sul deslocaram mais de 657 mil pessoas. Isso levanta questões críticas sobre a obrigação das operadoras de saúde em garantir atendimento médico adequado em emergências. O cenário exige uma reflexão sobre o compromisso das operadoras de saúde em prover atendimento médico. É o que exploraremos neste artigo. Confira. […]
Regras atualizadas para Laqueadura e Vasectomia no Brasil: O que mudou?
No Brasil, as recentes alterações nas regras para a realização de laqueaduras e vasectomias, previstas na lei nº 9.263/1996, trazem mudanças que visam equilibrar a autonomia da escolha com a proteção dos direitos individuais e ética médica. A seguir, destacamos alguns pontos cruciais dessa legislação Esclarecendo direitos e procedimentos A norma foi alterada pela Lei […]
Cirurgias plásticas pós-bariátrica agora tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Entenda.
Em setembro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça definiu as responsabilidades das operadoras de planos de saúde em relação às cirurgias plásticas de caráter reparador ou funcional indicadas após a cirurgia bariátrica. Neste artigo, exploraremos as teses firmadas pelo STJ e suas implicações, na prática. Acompanhe. Cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde […]
Nova resolução do CFM possibilita propaganda médica
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nova resolução que representa uma mudança significativa nas regras de publicidade para médicos e entidades de natureza médica no Brasil. Neste artigo, trouxemos os principais pontos desta resolução e seu impacto na promoção dos serviços médicos e na educação da população sobre questões de saúde. Confira. […]
O crime de aborto e o sigilo médico
A questão do sigilo médico versus o cumprimento do Código Penal brasileiro é complexa, e se tratando da prática de aborto e suas complicações, exige uma análise cuidadosa. Neste artigo trazemos o caso que levou o STJ a se pronunciar e a estabelecer uma regra geral. Confira. Os princípios éticos da prática médica Primeiramente, é […]
Plano de saúde é obrigado a cobrir exame Pet Scan. Saiba mais sobre a obrigatoriedade
O Pet Scan, ou PET-CT, é um exame de diagnóstico por imagem essencial na detecção de cânceres, doenças do coração e problemas neurológicos, bem como para o acompanhamento de pacientes com tais diagnósticos. Embora seja comum os planos negarem a realização do procedimento sob a justificativa de ausência de cobertura pela ANS, essa é uma […]
Está em tratamento médico? O Plano de Saúde está impossibilitado de rescindir o contrato
A rescisão de um plano de saúde durante um tratamento médico pode ser uma situação delicada e preocupante para o beneficiário. No entanto, conforme a legislação brasileira, se o beneficiário estiver em tratamento médico, o direito de continuar a cura da doença é garantido, pois o contrato do plano de saúde não pode ser rescindido […]
Erro médico hospitalar. Como devo agir nestes casos?
Atualmente, muito se fala sobre o erro médico hospitalar e suas implicações em todas as áreas da medicina. Nesse ínterim, segundo dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar da Universidade Federal de Minas Gerais (IESS-UFMG), mais de 1 milhão de pessoas sofrem com erros médicos todos os anos. Além disso, […]