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Plano deve congelar óvulos de paciente fértil até o fim da quimioterapia

Direitos e deveres de planos de saúde

Em recente Resolução Normativa, o STJ determinou que a operadora de plano de saúde deve custear o procedimento de criopreservação (congelamento) de óvulos para paciente com câncer e que tem alto risco de falência ovariana devido à quimioterapia. No entanto, existem nuances a serem observadas, as quais destacamos neste artigo. Acompanhe O que diz a […]

Transporte garantido para atendimento médico: uma obrigação dos planos de saúde

Escritório de advocacia

As recentes enchentes no Rio Grande do Sul deslocaram mais de 657 mil pessoas. Isso levanta questões críticas sobre a obrigação das operadoras de saúde em garantir atendimento médico adequado em emergências. O cenário exige uma reflexão sobre o compromisso das operadoras de saúde em prover atendimento médico. É o que exploraremos neste artigo. Confira. […]

Regras atualizadas para Laqueadura e Vasectomia no Brasil: O que mudou?

Regras para laqueadura e vasectomia no Brasil

No Brasil, as recentes alterações nas regras para a realização de laqueaduras e vasectomias, previstas na lei nº 9.263/1996, trazem mudanças que visam equilibrar a autonomia da escolha com a proteção dos direitos individuais e ética médica. A seguir, destacamos alguns pontos cruciais dessa legislação Esclarecendo direitos e procedimentos  A norma foi alterada pela Lei […]

Cirurgias plásticas pós-bariátrica agora tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Entenda.

Advogados especialistas

Em setembro de  2023, o Superior Tribunal de Justiça definiu as responsabilidades das operadoras de planos de saúde em relação às cirurgias plásticas de caráter reparador ou funcional indicadas após a cirurgia bariátrica. Neste artigo, exploraremos as teses firmadas pelo STJ e suas implicações, na prática. Acompanhe.  Cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde […]