Aumento de acidentes com carros de luxo: responsabilidades e consequências legais
Aumento de acidentes com carros de luxo: Responsabilidades e consequências legais Em 2024, aumentaram o número de acidentes envolvendo carros de luxo, como Porsches, que resultaram em mortes e ferimentos. Este fenômeno levanta questões importantes sobre a responsabilidade e as consequências legais para os envolvidos, além de destacar a necessidade de orientação jurídica especializada para […]
CNJ permite divórcio em cartório mesmo com filho menor: conheça as regras
CNJ permite divórcio em cartório mesmo com filho menor: conheça as regras Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma mudança significativa na regulamentação dos divórcios administrativos realizados em cartórios. Agora, casais com filhos menores de idade também podem optar por essa modalidade de divórcio. Mas existem regras que devem ser observadas, as quais […]
Como funciona a partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável?
Como funciona a partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável? Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a necessidade de prova do esforço comum para a partilha de bens adquiridos antes da vigência da Lei 9.278/1996 de união estável, provocando reflexões que precisam ser compreendidas à […]
Ações decorrentes de acidentes de trânsito e suas consequências
Em casos em que o acidente de trânsito foi causado por outra pessoa, a vítima pode ter direito a uma indenização para cobrir essa perda de renda. No entanto, é importante documentar cuidadosamente
Planos de saúde sob investigação: Deputados instalam CPI para averiguar reclamações
Acidentes nos ônibus. O passageiro tem direito à indenização? Sendo uns dos principais meios de locomoção da população, o transporte público e rodoviário feito por ônibus, mesmo que em menor proporção, também é responsável por causar acidentes de trânsito, seja por vítimas de atropelamento ou envolvendo outros veículos. Todavia, a vítima de tal acidente possui […]
Saiba como solicitar sua indenização por acidente de trânsito
Saiba como solicitar sua indenização por acidente de trânsito O número de internações decorrentes de acidentes de trânsito no Brasil é crescente. Estudo do Centro de Liderança Pública – CPL, divulgado no ano passado, revela que as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste apresentam taxa de internação decorrente de acidentes de trânsito acima de 150. […]
Planos de Saúde devem cobrir medicamentos para tratamento de câncer
Se seu Plano de Saúde está se recusando a cobrir os medicamentos para tratamento de câncer, busque orientação jurídica especializada
Ex-Esposa é mantida como beneficiária de seguro de vida em acordo de divórcio
Em abril de 2024 a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a mudança de beneficiário do seguro de vida feita por segurado que, em acordo de divórcio homologado judicialmente, comprometeu-se a manter a ex-esposa como única beneficiária. Neste artigo esclarecemos as implicações do caso. Contextualizando o Caso A mulher entrou com […]
Plano deve congelar óvulos de paciente fértil até o fim da quimioterapia
Em recente Resolução Normativa, o STJ determinou que a operadora de plano de saúde deve custear o procedimento de criopreservação (congelamento) de óvulos para paciente com câncer e que tem alto risco de falência ovariana devido à quimioterapia. No entanto, existem nuances a serem observadas, as quais destacamos neste artigo. Acompanhe O que diz a […]
Transporte garantido para atendimento médico: uma obrigação dos planos de saúde
As recentes enchentes no Rio Grande do Sul deslocaram mais de 657 mil pessoas. Isso levanta questões críticas sobre a obrigação das operadoras de saúde em garantir atendimento médico adequado em emergências. O cenário exige uma reflexão sobre o compromisso das operadoras de saúde em prover atendimento médico. É o que exploraremos neste artigo. Confira. […]