JACKSON SÖNDAHL DE CAMPOS, Autor em JS Campos

STJ destaca a obrigatoriedade de Planos de saúde na cobertura de terapias especializadas para tratamento de TEA

Os recursos transferidos pelos investidores par as corretoras permanecem sob suas titularidades, sendo apenas mantidos em custódia pela corretora até a concretização das operações, podendo ser restituído em casos de falência

Direito do Investidor: Restituição de valores em caso de falência de corretora

Os recursos transferidos pelos investidores par as corretoras permanecem sob suas titularidades, sendo apenas mantidos em custódia pela corretora até a concretização das operações, podendo ser restituído em casos de falência

Direito do Consumidor: O dever de informação das agências de viagem

No setor de turismo, o direito do consumidor é essencial para garantir que os viajantes tenham segurança ao contratar serviços.

Cirurgia plástica estética e o direito à indenização em caso de resultado insatisfatório

É possível buscar a indenização por acidente de trânsito por meio de uma ação judicial, caso o responsável pelo acidente ou sua seguradora se recuse a cumprir as obrigações legais.

Indenização por acidente de trânsito: o que fazer quando a seguradora recusa o pagamento?

É possível buscar a indenização por acidente de trânsito por meio de uma ação judicial, caso o responsável pelo acidente ou sua seguradora se recuse a cumprir as obrigações legais.