Único imóvel residencial da família pode ser penhorado por dívidas do falecido?
Os recursos transferidos pelos investidores par as corretoras permanecem sob suas titularidades, sendo apenas mantidos em custódia pela corretora até a concretização das operações, podendo ser restituído em casos de falência
STJ decide: Plano de saúde deve cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas
Os recursos transferidos pelos investidores par as corretoras permanecem sob suas titularidades, sendo apenas mantidos em custódia pela corretora até a concretização das operações, podendo ser restituído em casos de falência
STJ decide que herdeiros devem concordar expressamente com habilitação de crédito no inventário
Os recursos transferidos pelos investidores par as corretoras permanecem sob suas titularidades, sendo apenas mantidos em custódia pela corretora até a concretização das operações, podendo ser restituído em casos de falência
Quem usa imóvel da herança sozinho paga IPTU? Entenda as responsabilidades entre herdeiros
Os recursos transferidos pelos investidores par as corretoras permanecem sob suas titularidades, sendo apenas mantidos em custódia pela corretora até a concretização das operações, podendo ser restituído em casos de falência
STJ destaca a obrigatoriedade de Planos de saúde na cobertura de terapias especializadas para tratamento de TEA
Os recursos transferidos pelos investidores par as corretoras permanecem sob suas titularidades, sendo apenas mantidos em custódia pela corretora até a concretização das operações, podendo ser restituído em casos de falência
Direito do Investidor: Restituição de valores em caso de falência de corretora
Os recursos transferidos pelos investidores par as corretoras permanecem sob suas titularidades, sendo apenas mantidos em custódia pela corretora até a concretização das operações, podendo ser restituído em casos de falência
Direito do Consumidor: O dever de informação das agências de viagem
No setor de turismo, o direito do consumidor é essencial para garantir que os viajantes tenham segurança ao contratar serviços.
Cirurgia plástica estética e o direito à indenização em caso de resultado insatisfatório
É possível buscar a indenização por acidente de trânsito por meio de uma ação judicial, caso o responsável pelo acidente ou sua seguradora se recuse a cumprir as obrigações legais.
Indenização por acidente de trânsito: o que fazer quando a seguradora recusa o pagamento?
É possível buscar a indenização por acidente de trânsito por meio de uma ação judicial, caso o responsável pelo acidente ou sua seguradora se recuse a cumprir as obrigações legais.
Atualizações sobre o ITCMD: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
STJ tem reforçado o entendimento de que os planos de saúde são obrigados a cobrir de forma ilimitada as terapias necessárias para pacientes com Síndrome de Down