A (Im) penhorabilidade de aplicações financeiras de até 40 salários-mínimos. O que está em jogo no julgamento do tema 1.285 pelo STJ?
Os recursos transferidos pelos investidores par as corretoras permanecem sob suas titularidades, sendo apenas mantidos em custódia pela corretora até a concretização das operações, podendo ser restituído em casos de falência
Único imóvel residencial da família pode ser penhorado por dívidas do falecido?
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STJ decide: Plano de saúde deve cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas
Os recursos transferidos pelos investidores par as corretoras permanecem sob suas titularidades, sendo apenas mantidos em custódia pela corretora até a concretização das operações, podendo ser restituído em casos de falência
STJ destaca a obrigatoriedade de Planos de saúde na cobertura de terapias especializadas para tratamento de TEA
Os recursos transferidos pelos investidores par as corretoras permanecem sob suas titularidades, sendo apenas mantidos em custódia pela corretora até a concretização das operações, podendo ser restituído em casos de falência
Plano de saúde deve cobrir terapias para pacientes com Síndrome de Down
STJ tem reforçado o entendimento de que os planos de saúde são obrigados a cobrir de forma ilimitada as terapias necessárias para pacientes com Síndrome de Down
Cobertura de planos de saúde para bomba de insulina: decisão beneficia pacientes com diabetes tipo 1
Ao analisar o caso, a juíza considerou a cláusula de reajuste por sinistralidade abusiva, ao transferir os custos das empresas para a consumidora, causando um desequilíbrio na relação contratual.
Justiça declara abusivo reajuste de plano de saúde por sinistralidade
Ao analisar o caso, a juíza considerou a cláusula de reajuste por sinistralidade abusiva, ao transferir os custos das empresas para a consumidora, causando um desequilíbrio na relação contratual.