Ação de prestação de contas no inventário. Entenda seus direitos

Se você está envolvido em um processo de inventário ou tem interesse na administração de um inventário, é essencial compreender os seus direitos em relação à prestação de contas. A seguir traremos uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema e suas implicações nas ações de inventário. Acompanhe. O que é uma […]
Entenda como é a inclusão da legítima dos herdeiros necessários no testamento

Conforme a recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 27 de junho de 2023, o autor da herança tem o direito de incluir a parte indisponível do patrimônio no testamento, desde que isso não reduza ou prive os herdeiros necessários da parte que lhes é destinada por lei. Saiba […]
Processo de Partilha de Bens após o Falecimento de um Familiar

Lidar com o processo de partilha de bens após o falecimento de um familiar pode ser uma tarefa desafiadora e emocionalmente difícil. É importante entender os procedimentos legais envolvidos nesse processo para garantir que os direitos e interesses da família sejam protegidos. Neste guia completo, forneceremos informações essenciais sobre como funciona a partilha de bens […]
Herança familiar. Quem são os herdeiros necessários e os facultativos

Herança é um tema delicado e muitas vezes causa conflitos entre familiares. Logo, se você está passando por um processo de inventário para divisão de bens, já deve ter se deparado com alguns termos, tais como: herdeiros necessários, herdeiros facultativos e existência ou não de testamento. Para te ajudar e evitar problemas futuros, neste artigo […]