Distrato de compra de imóvel na planta agora tem retenção máxima de 25% e devolução imediata
Os recursos transferidos pelos investidores par as corretoras permanecem sob suas titularidades, sendo apenas mantidos em custódia pela corretora até a concretização das operações, podendo ser restituído em casos de falência
Renúncia à herança também atinge bens futuros
Os recursos transferidos pelos investidores par as corretoras permanecem sob suas titularidades, sendo apenas mantidos em custódia pela corretora até a concretização das operações, podendo ser restituído em casos de falência
Ação de prestação de contas no inventário. Entenda seus direitos
Se você está envolvido em um processo de inventário ou tem interesse na administração de um inventário, é essencial compreender os seus direitos em relação à prestação de contas. A seguir traremos uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema e suas implicações nas ações de inventário. Acompanhe. O que é uma […]
O princípio da afetividade nos novos arranjos familiares e suas consequências jurídicas
Desde o advento da Constituição Federal de 1988, houve uma transformação no conceito de família, em que o foco na afetividade, na estabilidade das relações e na solidariedade social é evidente. Essas mudanças têm implicações jurídicas, especialmente em questões relacionadas à sucessão e direitos previdenciários. A seguir uma análise dos especialistas da Jackson Sondahl de […]
Processo de Partilha de Bens após o Falecimento de um Familiar
Lidar com o processo de partilha de bens após o falecimento de um familiar pode ser uma tarefa desafiadora e emocionalmente difícil. É importante entender os procedimentos legais envolvidos nesse processo para garantir que os direitos e interesses da família sejam protegidos. Neste guia completo, forneceremos informações essenciais sobre como funciona a partilha de bens […]
Herança familiar. Quem são os herdeiros necessários e os facultativos
Herança é um tema delicado e muitas vezes causa conflitos entre familiares. Logo, se você está passando por um processo de inventário para divisão de bens, já deve ter se deparado com alguns termos, tais como: herdeiros necessários, herdeiros facultativos e existência ou não de testamento. Para te ajudar e evitar problemas futuros, neste artigo […]