Plano de saúde é obrigado a cobrir emergência após cirurgia plástica?

Os recursos transferidos pelos investidores par as corretoras permanecem sob suas titularidades, sendo apenas mantidos em custódia pela corretora até a concretização das operações, podendo ser restituído em casos de falência
A (Im) penhorabilidade de aplicações financeiras de até 40 salários-mínimos. O que está em jogo no julgamento do tema 1.285 pelo STJ?

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Único imóvel residencial da família pode ser penhorado por dívidas do falecido?

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STJ decide: Plano de saúde deve cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas

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STJ destaca a obrigatoriedade de Planos de saúde na cobertura de terapias especializadas para tratamento de TEA

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Direito do Investidor: Restituição de valores em caso de falência de corretora

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Direito do Consumidor: O dever de informação das agências de viagem

No setor de turismo, o direito do consumidor é essencial para garantir que os viajantes tenham segurança ao contratar serviços.
Direito ao arrependimento de compra. Saiba até quando pode desistir

Fazer compras pela internet, via sites e aplicativos, pode ser muito prático e conveniente, mas muitas vezes os consumidores acabam se arrependendo da aquisição, seja por comprar por impulso ou por ter simplesmente mudado de ideia. O que nem todos sabem é que existe o direito ao arrependimento de compra e, por não serem informados […]