Quando devo procurar um advogado especialista em direito do consumidor?
Os recursos transferidos pelos investidores par as corretoras permanecem sob suas titularidades, sendo apenas mantidos em custódia pela corretora até a concretização das operações, podendo ser restituído em casos de falência
Nova regra para diárias de hotel: Mínimo de 22 horas de estadia para o consumidor é aprovado no Senado
Os recursos transferidos pelos investidores par as corretoras permanecem sob suas titularidades, sendo apenas mantidos em custódia pela corretora até a concretização das operações, podendo ser restituído em casos de falência
Decisão do STJ sobre Golpe da Falsa Central de Atendimento — Bancos Devem Indenizar Vítimas
Os recursos transferidos pelos investidores par as corretoras permanecem sob suas titularidades, sendo apenas mantidos em custódia pela corretora até a concretização das operações, podendo ser restituído em casos de falência
Distrato de compra de imóvel na planta agora tem retenção máxima de 25% e devolução imediata
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Único imóvel residencial da família pode ser penhorado por dívidas do falecido?
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STJ decide: Plano de saúde deve cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas
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STJ destaca a obrigatoriedade de Planos de saúde na cobertura de terapias especializadas para tratamento de TEA
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Direito do Investidor: Restituição de valores em caso de falência de corretora
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Direito do Consumidor: O dever de informação das agências de viagem
No setor de turismo, o direito do consumidor é essencial para garantir que os viajantes tenham segurança ao contratar serviços.
Cirurgia plástica estética e o direito à indenização em caso de resultado insatisfatório
É possível buscar a indenização por acidente de trânsito por meio de uma ação judicial, caso o responsável pelo acidente ou sua seguradora se recuse a cumprir as obrigações legais.