Plano de saúde deve cobrir terapias para pacientes com Síndrome de Down

STJ tem reforçado o entendimento de que os planos de saúde são obrigados a cobrir de forma ilimitada as terapias necessárias para pacientes com Síndrome de Down
Cobertura de planos de saúde para bomba de insulina: decisão beneficia pacientes com diabetes tipo 1

Ao analisar o caso, a juíza considerou a cláusula de reajuste por sinistralidade abusiva, ao transferir os custos das empresas para a consumidora, causando um desequilíbrio na relação contratual.
Justiça declara abusivo reajuste de plano de saúde por sinistralidade

Ao analisar o caso, a juíza considerou a cláusula de reajuste por sinistralidade abusiva, ao transferir os custos das empresas para a consumidora, causando um desequilíbrio na relação contratual.
Planos de saúde sob investigação: Deputados instalam CPI para averiguar reclamações

Acidentes nos ônibus. O passageiro tem direito à indenização? Sendo uns dos principais meios de locomoção da população, o transporte público e rodoviário feito por ônibus, mesmo que em menor proporção, também é responsável por causar acidentes de trânsito, seja por vítimas de atropelamento ou envolvendo outros veículos. Todavia, a vítima de tal acidente possui […]
Planos de Saúde devem cobrir medicamentos para tratamento de câncer

Se seu Plano de Saúde está se recusando a cobrir os medicamentos para tratamento de câncer, busque orientação jurídica especializada
Plano deve congelar óvulos de paciente fértil até o fim da quimioterapia

Em recente Resolução Normativa, o STJ determinou que a operadora de plano de saúde deve custear o procedimento de criopreservação (congelamento) de óvulos para paciente com câncer e que tem alto risco de falência ovariana devido à quimioterapia. No entanto, existem nuances a serem observadas, as quais destacamos neste artigo. Acompanhe O que diz a […]
Transporte garantido para atendimento médico: uma obrigação dos planos de saúde

As recentes enchentes no Rio Grande do Sul deslocaram mais de 657 mil pessoas. Isso levanta questões críticas sobre a obrigação das operadoras de saúde em garantir atendimento médico adequado em emergências. O cenário exige uma reflexão sobre o compromisso das operadoras de saúde em prover atendimento médico. É o que exploraremos neste artigo. Confira. […]
Abril Azul: Mês da consciência e visibilidade para o Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Você já deve ter ouvido falar sobre o Abril Azul, o mês da conscientização do autismo. Por isso, neste artigo exploraremos os principais pontos da Lei 12.764 de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e seu impacto na vida dessas pessoas. O que é […]
Proteção aos direitos dos consumidores em planos de saúde

Recentes decisões e regulamentações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçam a proteção aos direitos dos consumidores em planos de saúde. É essencial que os beneficiários estejam cientes de seus direitos e busquem orientação legal se enfrentarem recusas injustificadas de contratação ou cancelamentos indevidos por parte das operadoras. Neste artigo traremos duas destas decisões. Confira: […]
Planos de saúde devem custear o “capacetinho” para tratamento da plagiocefalia e braquicefalia

A plagiocefalia e a braquicefalia são tipos de assimetrias cranianas que afetam a forma do crânio do bebê. Em alguns casos, o neurocirurgião pediátrico recomenda intervenções como o uso de uma órtese craniana, conhecida como “capacetinho”. A questão crucial surge quando, mesmo diante da recomendação médica, os beneficiários precisam recorrer à via judicial para garantir […]