Renúncia à herança também atinge bens futuros
Os recursos transferidos pelos investidores par as corretoras permanecem sob suas titularidades, sendo apenas mantidos em custódia pela corretora até a concretização das operações, podendo ser restituído em casos de falência
Plano de saúde é obrigado a cobrir emergência após cirurgia plástica?
Os recursos transferidos pelos investidores par as corretoras permanecem sob suas titularidades, sendo apenas mantidos em custódia pela corretora até a concretização das operações, podendo ser restituído em casos de falência
Legado de Renda Vitalícia: STJ decide que pagamento independe do término do inventário
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Interpretação do STJ sobre o Prazo de Reparo Previsto no CDC e os Reflexos para Consumidores e Fornecedores
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Quem responde por um acidente entre ônibus e trem? Saiba como exigir indenização caso seja passageiro
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A (Im) penhorabilidade de aplicações financeiras de até 40 salários-mínimos. O que está em jogo no julgamento do tema 1.285 pelo STJ?
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Único imóvel residencial da família pode ser penhorado por dívidas do falecido?
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STJ decide: Plano de saúde deve cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas
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STJ decide que herdeiros devem concordar expressamente com habilitação de crédito no inventário
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Quem usa imóvel da herança sozinho paga IPTU? Entenda as responsabilidades entre herdeiros
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